Condenação, e prescrição, para 10 envolvidos em desvio de verba da 3ª ponte

Familiar contra a Mulher, da Comarca da Capital, condenou 10 pessoas por envolvimento no desvio de

No CE, Maria da Penha diz que quer punição para responsáveis pelo atraso de seu processo

violência contra a mulher no Brasil, pediu ao CNJ a responsabilização das pessoas que provocaram a

França apela contra anulação de casamento por falta de virgindade

SP: Justiça aceita denúncia contra diretor da DAS

Marco histórico na defesa das mulheres brasileiras, Lei Maria da Penha completa 18 anos

Nas suas quase duas décadas de existência, a legislação assegurou uma nova fase de decisões do Judiciário em favor dos direitos da mulher.

Projeto prevê até dez anos de prisão para médico que violentar mulheres durante o exercício da profissão

Ministério da Mulher diz que 373 mulheres foram abusadas sexualmente em unidades de saúde no período de 2020 a maio de 2022.

Justiça de SP decreta prisão do cantor Gian por pensão alimentícia

Ex-mulher diz que artista deve R$ 90 mil para filho adolescente. Defesa diz que sertanejo vai pagar, mas passa por dificuldades financeiras

Violência Doméstica e os Instrumentos de Proteção aos Direitos Fundamentais das Mulheres

A violência doméstica e familiar contra a mulher é um problema que afeta a sociedade, pois a cada

Homem é condenado por crimes sexuais cometidos contra netas

Pena de 85 anos e dois meses de reclusão

Júri em Borborema condena homem por feminicídio contra namorada

Pena de 14 anos de reclusão em regime inicial fechado.

TJSP mantém júri que condenou réu por feminicídio contra sogra

Homem não aceitou rompimento com filha da vítima.

TJRJ nega pedido de indenização de cliente contra boate

A Câmara rejeitou o pedido da autora, que pretendia ser indenizada por soco que levou ao tentar apaziguar uma briga

Habeas corpus. Processual penal. Crime praticado contra cunhada do réu.

Incidência da lei maria da penha. Ordem denegada.

Conselho de Ética confirma fim de processo contra Bolsonaro

No fim de junho, conselho já havia decidido pela rejeição da representação. Um novo parecer foi analisado e deputados confirmaram fim da ação

TJ confirma 16 anos de prisão a padrasto que abusava de enteada

Ele se aproveitava do fato de a mulher trabalhar em outro município no período noturno para abusar

Mantida decisão que proíbe visita de esposa em presídio

Mulher foi surpreendida tentando entrar na unidade prisional, onde o marido cumpre pena, com RG

Lei Maria da Penha: o início do fim do ciclo da violência

contra mulher, com nome, sobrenome e uma história que por si só justifica a necessidade de uma legislação própria, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).

Habeas corpus liberatório. Ameaça. Lei Maria da Penha. Aplicação de medida protetiva de urgência. Descumprimento. Reiteração na prática do delito.

violência doméstica e familiar contra a mulher da comarca de Natal/RN.

Juízes criticam vários pontos da lei que criou Juizados de Violência Doméstica

contra a Mulher, de autoria da deputada federal Jandira Feghali.

Após pedido da Defensoria Pública, TJ-SP garante que município conceda aluguel social a mulher vítima de violência doméstica

Benefício havia sido negado por não estar previsto nas hipóteses municipais para concessão do aluguel social. No entanto, Lei Maria da Penha garante este direito a mulheres vítimas de violência